Aborto. Ou IVG. Ou desmancho.

Preâmbulo
Hoje, 19 de Outubro do ano da graça de 2006, voltou a discutir-se o aborto na Assembleia da República. Aprovada a proposta do PS, rezam as crónicas que o referendo será lá para finais de Janeiro ou inícios de Fevereiro.

Raramente vi nos últimos anos um qualquer tema ser discutido duma forma tão apaixonada e, talvez por isso, tão repleta de imbecilidades várias como este tem sido.
Desde as mulheres que solenes, altivas e autoritárias entendem mostrar o ventre com um “aqui mando eu” escrito, aos manifestantes ditos pró-vida que as classificam como assassinas e usam para dar maior dramatismo à acusação fotos de fetos com muitos meses como se tivessem algumas semanas. Sem esquecer aqueles que acham que tudo está bem assim, leia-se as ricas vão fazer o “serviço” travestido de viagem de compras a Londres e as pobres e remediadas ficam-se pelos vãos de escada mais próximos.
Movimentos ditos pró-aborto, movimentos ditos pró-vida, no fundo tudo faces do mesmo maniqueísmo primário, cada qual invocando supostos direitos e supostas superioridades ético-morais, numa amálgama mal alinhavada de conceitos científicos, religiosos e sociais.

Desde que o mundo é mundo sempre existiu o aborto. Através do recurso a rezas, responsos, ervas, chás, comprimidos ou actos cirúrgicos, as técnicas de desmanchos foram-se modernizando, a par e passo com os progressos da ciência e os ditames das diferentes sociedades. A verdade é que independentemente da vontade de legislar e de regular a interrupção voluntária da gravidez, esta será sempre um acto profundamente individual (com ou sem apoio do parceiro) mas mesmo assim individual e até solitário. Sendo pragmático, diga-se que não se pode obrigar nenhuma mulher a levar uma gravidez não desejada ao seu termo tal como não se pode obrigar a uma interrupção da mesma.
Dizem alguns que a questão está na (irrespondível) premissa do “onde começa a vida”. No óvulo? No espermatozóide? Às 10 semanas? Às 16? Ou talvez só quando o feto adquire capacidade para ser viável no mundo exterior? Cientificamente falando acho lógica a conclusão de que a vida, tal como a conhecemos e aceitamos, começa com a formação do Sistema Nervoso Central, com uma mesmo que leve noção da existência duma consciência, da percepção do Eu ou até da capacidade de sentir dor. Como dizia outro dia o Albino Aroso, isto é razoável porque é exactamente o raciocínio que aplicamos para decretar a morte em casos duvidosos: há vida enquanto há algum tipo de actividade cerebral.
De qualquer forma não me parece que a questão seja esta, ou muito menos se as mulheres são ou não levadas a julgamento. Chamem-lhe crime, pecado ou direito, um aborto é algo profundamente indesejável tanto para uma só mulher como para a sociedade enquanto um todo. Julgo que a ninguém no seu perfeito juízo pode ocorrer usar a IVG de forma leviana ou como sistema de controlo de natalidade. Dito isto, chegamos aquele que é para mim o cerne da questão. Nem pílulas nem preservativos nem DIU’s nem coitos interrompidos ou métodos de medição de temperaturas garantem 100% de eficácia. Assim sendo, as pílulas do dia seguinte ou mesmo os abortos serão sempre uma realidade independentemente da lei, da religião, da moralidade, consciência social vigente ou até do país em que se viva. Como a decisão será sempre individual, então o drama é que um aborto possa ocorrer de forma clandestina, suja e perigosa, tanto do ponto de vista da saúde física como da saúde psicológica da mulher. Encaremos assim a questão de frente, para que quando uma mulher estiver na dúvida sobre o que fazer possa ter um acompanhamento médico, psicológico e social para apoiar qualquer decisão que ela vier a tomar (IVG, dar o bebé para adopção ou tentar criá-lo). É preferível, ou melhor, é necessário que tudo isto se passe à luz do dia, com profissionalismo, compaixão, informação e segurança.
Se sou a favor da vida? Claro (quem não é?).
Se punha algum dia em hipótese, dependendo do contexto, sugerir à minha parceira um aborto? Posso facilmente escrever um rotundo não, mas é mais real dizer que não sei.
Se acho que um aborto só deve ser encarado como uma solução de último recurso? Sim.

Se vou votar a favor da despenalização do aborto (e contra a clandestinidade e alguma hipocrisia)? Sim.